O melhor lado da Renan

De modo a este partido, se algué especialmentem não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das AS SUAS atribuições constitucionais Muito mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior para apresentar emendas de que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, usando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sanção, contudo tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário de modo a este exercício por cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica” de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu por proceder penal.

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável de que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição do ser substituto eventual do Presidente da República – o de que é o caso do Renan Calheiros, de que assumiria o Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado de modo a este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória nãeste Têm a possibilidade de deter ré especialmenteus qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 do novembro este julgamento por uma ação que têm a oportunidade de ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No dia 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguição do descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta de que este Presidente da República nãeste pode, no exercício DE AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

ESTES dois entraram em rota do colisão após as declarações do Renan contra uma operaçãeste de Parecer e apreensão na sede da Polícia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.

Na terça-feira, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sou”.

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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em proceder penal perante o STF.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Exa., e não haja este seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta de julgamento por cada sessão.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível usando a condiçãeste por rfoiu.

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